2023
Publicações
Você habita em mim. Empatia, direito penal e neurociências. Novos olhares e novos caminhos. Artigo escrito pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 194, p. 77-95, 2023).
Quando elas vestem o colarinho branco: intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas a partir da Lava-Jato. Artigo escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira juntamente com Carmen Hein de Campos e Manoela Mousquer de Oliveira publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 194, p. 321-351, 2023).
2022
Publicações
Entrevista com o Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila, publicada na Revista Criminalis, (v. 2, p. 39-51, 2022.)
Resultado, causalidade e imputação objetiva. Velhos e novos olhares sobre o artigo 13 do Código Penal brasileiro. Artigo escrito pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, publicado na Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) (v. 92, p. 149-170, 2022.)
Os Primeiros 90 Anos de Alberto Silva Franco.
Livro organizado pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, publicado juntamente com Maria Eduarda Amaral; Maurício Zanoide de Moraes; Rafael Souza de Lira (Org.). São Paulo: D'Plácido, 2022. (v. 1. 607p).
Corruption and Deterioration of Democracy: The Brazilian Lesson.
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio Roberto D’Avila e Theodoro Balducci de Oliveira e publicado em Corruption - New Insights. Fahed-Sreih, J. (Org.). 1ed.London: IntechOpen, 2022, (v. , p. 1-12).
Covid-19, autorresponsabilidade e imputação objetiva. Notas introdutórias (E-BOOK).
Livro organizado pelo sócio Fabio Roberto D’Avila e publicado em Ensaios de direito penal em homenagem ao Professor Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira (E-BOOK). Alberto Ruttke et al. (Org.). 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2022, (v. 1, p. 140-154.).
Omission.
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio Roberto D’Avila e Rodrigo Moraes de Oliveira e publicado em Pedro Caeiro; Sabine Gless; Valsamis Mitsilegas; Miguel João Costa; Janneke De Snaijer; Georgia Theodorakakou. (Org.). Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice. 1ed.Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2022, (v. 1, p. 0-0.)
Entre nuvens e chuva.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio Roberto D’Avila e publicado em Fabio Roberto D'Avila; Maria Eduarda Amaral; Maurício Zanoide de Moraes; Rafael de Souza Lira. (Org.). Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 65-68.
O princípio da humanidade das penas na Carta Constitucional Brasileira.
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio Roberto D’Avila e Rodrigo Moraes de Oliveira e publicado em Pedro Machete; Gonçalo de Almeida Ribeiro; Mariana Canotilho; Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto. (Org.). Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. 1ed.Coimbra: Almedina, 2022, (v. 1, p. 827-850.)
Cooperação Brasil e EUA na coleta de prova testemunhal no espaço estadunidense: práticas inconstitucionais e perspectivas de resolução.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira e publicado em Valente, Manuel Monteiro Guedes; Wunderlich, Alexandre; Stein, Ana Carolina; Giacomolli, Felipe Mrack; Saibro, Henrique; Eberhardt, Marcos.. (Org.). Direito e liberdade. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, (v. 1, p. 1151-1167.)
Comentário aos incisos XLV e XLVI, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira e publicado em Sarlet, Ingo Wolfgang; Ramos, Rafael; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Wunderlich, Alexandre; Duque, Marcelo Schenk; Jobim, Marco Felix.. (Org.). Direitos Fundamentais. Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988.. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, (v. 1, p. 429-450.)
Limitação judicial à população carcerária? Ou, é possível no Brasil uma versão de Brown vs. Plata, decisão da Suprema Corte norte-americana de 2011, que reduziu o número de presos no estado da Califórnia?.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira e publicado em Fabio Roberto D’Avila, Maria Eduarda Azambuja Amaral, Mauricio Zanoide de Moraes, Rafael de Souza Lira. (Org.). Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. 1ed.Belo Horizonte / São Paulo: D'Plácido, 2022, (v. 1, p. 579-605.)
Anais do XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS.
Livro organizado e publicado pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira, juntamente com Gabriel Curty e Nereu José Giacomolli. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. (v. 1).
O ilícito-típico de sonegação. Incompreensões sobre o ilícito penal em âmbito tributário
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, em coautoria com Marion Bach, publicado em VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; WUNDERLICH, Alexandre; STEIN, Ana Carolina; GIACOMOLLI, Felipe Mrack; SAIBRO, Henrique; EBERHARDT, Marcos (Org.). Direito e Liberdade. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. São Paulo: Almedina, 2022, p. 327-352.
Direito Penal e direito administrativo sancionador: a distinção (qualitativa) entre os ilícitos
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, em coautoria com Marion Bach, publicado em CHOERI, Cecília; KRUEGER, Guilherme; PANOEIRO, José Maria (Org.). Criminalidade econômica e empresarial. Escritos em homenagem ao Professor Artur Gueiros. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, p. 496-517.
Direito e tecnologia: anais do I Colóquio Nacional do IEDC
Ebook organizado pelo sócio Fabio Roberto D’Avila, em coautoria com Maria Eduarda Azambuja Amaral, disponível online através do site do IEDC.
Delicta mere prohibita. Reflexões a partir do artigo 273 § 1º b do Código Penal brasileiro
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio Roberto D’Avila e Rodrigo Moraes de Oliveira, publicado em ALVES, Catarina Abegão; MORÃO, Helena; LEITE, Inês Ferreira; CAIRES, João Gouveia de; COSTA, José Neves da; PALMA, Maria Fernanda; MENDES, Paulo de Sousa; PEREIRA, Rui Soares Pereira; BRITO, Teresa Quintela de; RAMOS, Vânia Costa (org.). Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam. Lisboa: AAFDL Editora, 2022.
2021
Publicações
O princípio da individualização da pena no Brasil
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio Roberto D’Avila e Rodrigo Moraes de Oliveira, publicado em BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta (org.). Direito, Universidade e Advocacia: homenagem à obra do prof. Dr. René Ariel Dotti. Curitiba: Gedai, UFPR, 2021, p. 97-124.
Exequibilidade humanitária do encarceramento como condição (material) de sua possibilidade
Artigo escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira, publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 80, p. 211-243, 2021).
Covid-19, autorresponsabilidade e imputação objetiva. Notas introdutórias
Artigo escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado na Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) (v. 88, p. 41-56, 2021).
2020
Publicações
A pandemia da COVID-19 no cárcere: impactos e intervenções democráticas esperadas
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Moraes de Oliveira, publicado em GIACOMOLLI, Nereu (org.). Ciências Criminais e COVID-19. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 38-62.
Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas
Artigo de Giovanna Dias, integrante do Areté - Núcleo de Estudos Avançados, em coautoria com Pietro Carda Lorenzoni, publicado no Conjur.
A derivação inquisitória da delação premiada: uma análise a partir da Lei 12.850/13 (e da Lei 13.964/2019)
Capítulo de livro escrito pelo sócio Theodoro Balducci, em couatoria com Rebeca do Amaral Martins, Sofia Fleck Ferreira, Tatiana das Neves Swatek e Thales Marques Marros, publicado em FERREIRA NETO, Arthur M. (Org). Argumentação jurídica e questões controvertidos de direito constitucional contemporâneo. Curitiba: Instituto Memória Ed., 2020.
A incompatibilidade do juiz das garantias com a Constituição Federal... de 1937.
Artigo do sócio Theodoro Balducci publicado no Jornal Estadão em 28/01/20.
Entrevista com Dieter Axt, Autor de o Juiz e o Regente.
Entrevista concedida pelo sócio Dieter Axt ao Empório do Direito.
Resultado e dispersão em direito penal. Reflexões iniciais à luz da práxis penal brasileira
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila e publicado em Dasein und Gerechtigkeit. Ser-Aí e Justiça: Liber Amicorum. Festgabe für Jose de Faria Costa Zum 70. Geburtstag. Liber Amicorum. Estudos Comemorativos para Jose de Faria Costa pelo 70. Aniversário.
(In: Dasein und Gerechtigkeit. Ser-Aí e Justica: Liber Amicorum. Festgabe für Jose de Faria Costa Zum 70. Geburtstag. Liber Amicorum. Estudos Comemorativos para Jose de Faria Costa pelo 70. Aniversário.1 ed.Baden-Baden: Nomos, 2020, v.1, p. 205-223)
The criminal wrongdoing in the crime of tax evasion.
Artigo escrito pelo Sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Marion Bach e Alex Volnei Teixeira, publicado em Revista Jurídica – Unicuritiba (v. 1, p. 44-67, 2020).
GIACOMOLLI, N. J.; AMARAL, M. E. A. A Cadeia de Custódia da Prova Pericial na Lei nº 13.964/2019. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, vol. 12, n. 27, p. 67-100, mai-ago. 2020.
Publicação
2019
Publicações
O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Emília Merlini Giuliani, publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 74, p. 51-79).
Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila e publicado em Garantias Penais: Estudos alusivos aos 20 anos de decência do professor Alexandre Wunderlich.
(In: Fabiane da Rosa Cavalcanti; Luciano Feldens; Alberto Ruttke. (Org.). 1ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. , p. 217-228.)
Existe um direito fundamental à ressocialização? Em busca de ressignificação conforme valores democráticos.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira e publicado em Garantias Penais: Estudos alusivos aos 20 anos de docência do Professor Alexandre Wunderlich.
(In: Fabiane da Rosa Cavalcanti; Luciano Feldens; Alberto Ruttke. (Org.). 1ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. , p. 549-57.)
Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos problemas. Homenagem aos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila e publicado em 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal.
(In: Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa. (Org.). 1ed. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. , p. 130-147.)
Direito & Literatura - Direitos Humanos.
Participação do sócio Fabio D’Avila no programa Direito & Literatura.
Direito & Literatura - Direitos Humanos.
Participação do sócio Fabio D’Avila no programa Direito & Literatura.
'Plea bargain' e o pior dos dois mundos.
Artigo escrito pelos sócios Fabio D’Avila e Theodoro Balducci publicado no Jornal Estadão em 31/01/19.
O Juiz e o Regente
Livro publicado pelo sócio Dieter Axt. (1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 206p).
De ato ético responsável, polifonia e mirada estética na ótica bakhtiniana: aproximações com o direito.
Artigo escrito pelo sócio Dieter Axt, em coautoria com Margarete Axt, publicado em Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura (v. 5, p. 329, 2019).
GIACOMOLLI, N. J. ; AMARAL, M. E. A. Possíveis Intersecções entre Neurociência e Prova Pericial no Processo Penal: abordagem crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 157, p. 247-283, 2019.
AMARAL, M. E. A.; BERTONI, F. F. (Org.). Economia e Criminalidade: duas faces da mesma moeda. 1ª ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019. v. 1. 272p.
GIACOMOLLI, N. J. (Org.) ; AMARAL, M. E. A. (Org.) ; SILVEIRA, K. D. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ª ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. v. 4. 179p .
AMARAL, M. E. A.. A prova pericial contábil: uma análise acerca da importância da cadeia de custódia. In: AMARAL, M. E. A.; BERTONI, F. F. (Org.). Economia e Criminalidade: duas faces da mesma moeda. 1ª ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019, v. 1, p. 164-177.
AMARAL, M. E. A.. A prova de DNA no Processo Penal: uma interpretação à luz da lei n 12.654/2012 e do princípio do nemo tenetur se detegere.. In: GIACOMOLLI, N. J. (Org.) ; AMARAL, M. E. A. (Org.) ; SILVEIRA, K. D. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ª ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. 4, p. 99-117.
2018
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 13, p. 775-787, 2018).
Publicação
Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal.
Livro organizado pelo sócio Fabio D’Avila, juntamente com M. J. Antunes, Nereu José Giacomolli e Cláudia Cruz. (1. ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018. v. 1. 615p)
Publicação
O que aprendi com Ruth Gauer.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila e publicado em Memória e Ciências Criminais: O que aprendi com Ruth Gauer (In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia C. de Brum Lopes e Fernanda Martins. (Org.). 1ªed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. Único, p. 113-116).
Publicação
Lições de Ruth Gauer, Professora de todos nós!
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria, publicado em Memória e Ciências Criminais: O que aprendi com Ruth Gauer. (In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia C. de Brum Lopes e Fernanda Martins. (Org.). 1ªed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. Único, p. 227-232).
Publicação
O ilícito-penal de sonegação. Incompreensões sobre o ilícito penal em âmbito tributário.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Marion Bach, publicado em Tributação do Ilícito. (In: Pedro Augustin Adamy e Arthur M. Ferreira Neto. (Org.). 1ed.São Paulo: Malheiros, 2018, v. , p. 265-286.).
Publicação
Die Abgrenzung des Eventualvorsatzes von der bewussten Fahrlässigkeit und die Irrtümer im Strafrecht.
Trabalho do sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do 13. Türk Ceza Hukuku Günleri / 13. Türkische Strafrechtstage, realizado em Ankara, Turquia (Universidade Istambul; YARGITAY, 2018. v. 1. p. 185-194.)
Publicação
Direito e Literatura. Testemunho.
Participação do sócio Fabio D’Avila no programa Direito & Literatura.
Publicação
Direito e Literatura. Adultério
Participação do sócio Fabio D’Avila no programa Direito & Literatura.
Publicação
Juízo e Prisão. Ativismo judicial no Brasil e nos EUA.
Livro publicado pelo sócio Rodrigo Oliveira, (1. ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica Editora, 2018. v. 1. 512p)
Publicação
Mídia, opinião pública e justiçamentos: a instrumentalidade constitucional como filtro às influências extraprocessuais.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Theodoro Balducci, em coautoria com I. M. Rabelo, publicado em Processo Penal Contemporâneo em Debate (In: Nereu José Giacomolli; Daniela Dora Eilberg; Laura Gigante Albuquerque. (Org.). volume 3. 1ªed. Florianópolis/SC: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 3, p. 97-112.)
Publicação
O último dia de um condenado: uma questão de princípio
Artigo escrito pelo sócio Dieter Axt publicado em Justificando em 08/10/2018.
Publicação
O lugar da verdade na intersubjetividade: de Heidegger a Bakhtin.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Dieter Axt, em coautoria com Jorge Trindade, publicado em Filosofia & Direito: um diálogo necessário para a Justiça (In: OLIVEIRA, Elton Somensi de; CORDIOLI, Leandro.. (Org.). 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 271-308).
2017
Publicação
Publicação
Ação e omissão em direito penal. Alguns aspectos teóricos e práticos.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 66, p. 201-220, 2017).
Constituição e direito penal. Novos e velhos problemas à luz da experiência brasileira.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Raquel Lima Scalcon, publicado em IBCCRIM: 25 anos. (In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. (Org.). 1ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 45-71).
Publicação
Breves notas dogmáticas sobre os crimes de informática.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Daniel Leonhardt dos Santos, publicado em Reformas penais: Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. (In: Fabrício Pozzebon; Ruth Gauer; Alexandre Wunderlich. (Org.). 1ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 61-80)
Publicação
Notas sobre o sistema e o ilícito penal em Aníbal Bruno.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno. (In: Ambos, Kai; Mendes, Paulo de Sousa. (Org.). 1ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017, v. 4, p. 13-30).
Publicação
Viejos y nuevos problemas del lavado de dinero. Breves apuntes sobre el estado de la materia en la legislación brasileña.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Emília Merlini Giuliani, publicado em El delito de lavado de activos, aspectos sustantivos, procesales y de política criminal. (In: Viveiros, Carlos; Carrión Díaz, Juan E.. (Org.). 1ed. Lima: Grijley, 2017, v. 2, p. 233-260).
Publicação
O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Emília Merlini Giuliani, publicado em Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. (In: Faria Costa, José de; Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Moniz, Helena; Brandão, Nuno; Fidalgo, Sónia. (Org.). 1ed. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, v. 1, p. 419-444).
Publicação
Direito e Literatura. Pornografia.
Participação do sócio Fabio D’Avila no programa Direito & Literatura.
Publicação
Existe um Direito Fundamental à Ressocialização?
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado no livro Reformas Penais. (In: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon; Ruth Chittó Gauer; Alexandre Wunderlich. (Org.). 1ed. São Paulo: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 133-152.)
Publicação
Tribunal de Exceções
Artigo científico escrito pelo sócio Theodoro Balducci publicado em Boletim do IBCCRIM (v. 293, p. 15-16, 2017)
Publicação
Juiz ou Deus? O imaginário social na sociedade órfã.
Artigo escrito pelo sócio Dieter Axt, em coautoria com A. K. Trindade e H. Karam, publicado em Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (v. 22, p. 13-34, 2017).
2016
Publicação
Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 121, p. 99-126, 2016).
Publicação
Direito penal e criminalidade informática. Breves aproximações dogmáticas.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Daniel Leonhardt dos Santos, publicado em Duc In Altum Cadernos De Direito (v. 8, p. 89-115, 2016).
Publicação
Derecho Penal y ciberdelitos. Breves aproximaciones dogmáticas.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Daniel Leonhardt dos Santos, publicado em Revista Pensamiento Penal (v. 1, p. 1-14, 2016.)
Publicação
Direito Penal e Política Criminal
Livro organizado pelo sócio Fabio D’Avila, juntamente com Daniel Leonhardt dos Santos. (1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2016. v. 1. 828p.)
Publicação
Direito penal, literatura e representações.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado no livro Antimanual de Direito e Arte. (In: Marcilio Franca Filho; Geilson Salomão Leite; Rodolfo Pamplona Leite. (Org.). 1ed. São Paulo: Saraiva, 2016, v., p. 352-359)
Publicação
Novos e velhos problemas da lavagem de dinheiro.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Emília Merlini Giuliani, publicado em Perspectivas das Ciências Criminais. Coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. (In: Paulo Cesar Busato; Priscilla Plach Sá; Gustavo Britta Scandelari. (Org.). 1ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 756-776.)
Publicação
Da inaplicabilidade do princípio pas de nullité sans grief ante a exigência de moralidade administrativa no processo penal brasileiro.
Artigo científico escrito pelo sócio Theodoro Balducci publicado em Boletim do IBCCRIM (v. abril/2016, p. 19-21, 2016.)
Publicação
A inclusão do advogado como sujeito obrigado no combate à lavagem de dinheiro: a experiência espanhola.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Theodoro Balducci publicado em Exercício da advocacia e lavagem de capitais. (In: Heloisa Estellita. (Org.). 1ed. São Paulo: FGV Direito SP Editora, 2016, v. , p. 157-198.)
Publicação
Atuação do MP na Operação Lava Jato é alvo de críticas.
Participação do sócio Theodoro Balducci no Jornal Record News em 17/09/2016.
2015
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Sistema Penal em Debate: Estudos em Homenagem ao Ministro Felix Fischer. (In: Paulo Cesar Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). 1ed. Curitiba: IEA Academia, 2015, v., p. 39-66).
Publicação
Legal Good and Recognition. A Study in Axel Honneth's Social Theory.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Giovani Saavreda, publicado em Justice and Recognition. On Axel Honneth and Critical Theory. (In: Oliveira; Hrubec; Sobottka; Saavedra. (Org.). 1ed. Praga: Filosofia, 2015, v. 1, p. 199-221).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Çocuk(ça) Adalet? (Juvenile Justice). (In: Adem Sözüer. (Org.). 1ed. Ankara: Adalet, 2015, v. 2, p. 1281-1305).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Çocuk(ça) Adalet? (Juvenile Justice). (In: Adem Sözüer. (Org.). 1ed. Ankara: Adalet, 2015, v. 2, p. 1307-1330.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Nereu José Giacomolli e Uriel Möller, publicado em Pozaprocesowe pozyskiwanie dowodów i ich wykorzystanie w procesie karnym (Ausserprozessuale Beweiserhebung und ihre Verwertung im Strafprozess). (In: Piotr Hofmanski; Dobroslawa Szumilo-Kulczycka; Pawel Czarnecki. (Org.)1ed. Warszawa: Wydawnictwo C. H. Beck, 2015, v. 1, p. 419-435).
Publicação
Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito Penal e Política Criminal. (In: D'AVILA, Fabio R.; SANTOS, Daniel Leonhardt dos. (Org.). 1ed. Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2015, v. , p. 344-377).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado no livro Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr. (In: KAHLED JR, Salah H.. (Org.). 1ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 201-222).
Publicação
Penal Law Sanctions. Country Report Brazil.
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Raquel Lima Scalcon, publicado nos anais do 2º Criminal Law Reforms Congress (2.º Ceza Hukuku Reformlari Kongresi), realizado em Istambul, Turquia (Criminal Sanctions. Istambul: Istambul Üniversitesi. Hukuk Fakültesi, 2015. v. 2. p. 499-529.)
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Raquel Lima Scalcon, publicado nos anais do The Seventh Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, realizado em Beijing, China (Beijing, China: IFCCLGE, 2015. v. 1. p. 100-121.)
Publicação
Livro mostra encontro entre a Economia e o Direito Penal
Artigo escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista Consultor Jurídico em 10/03/2015.
2014
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 54, p. 135-163, 2014).
Publicação
O ilícito penal nos crimes ambientais.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (v. 75, p. 11-33, 2014).
Publicação
Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista Científica do ISCTAC (v. 1, p. 05-25, 2014.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelos sócios Fabio D’Avila e Rodrigo Oliveira publicado no livro A Política Criminal no Brasil: O Projeto de Novo Código Penal em Debate. (In: Soraia da Rosa Mendes. (Org.). 1ed. Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 22-34.)
Publicação
Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo.
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do II Congresso Internacional de Criminalística, realizado em Cidade da Beira, Moçambique (Revista Científica do ISCTAC. Cidade da Beira, Moçambique: ISCTAC, 2014. v. 1. p. 5-15.)
Publicação
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Raquel Lima Scalcon, publicado nos anais do The Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Safety Food and Drugs, realizado em Pequim, China. (Pequim - China: IFCCLGE, 2014. v. 1. p. 1-12.)
Publicação
O crime como ofensa a bens jurídicos. Desafios contemporâneos.
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do II Congresso Internacional de Criminalística - Direito Penal, realizado em Cidade da Beira, Moçambique (Portifólio, 2014.)
Publicação
Pharmaceuticals disposal,sharedresponsibility, and criminal liability of legal entities in Brazil.
Trabalho produzido pelo consultor Vilmar Pacheco publicado nos anais do Congresso The Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, realizado em Beijing, China. (Paper Collection. Beijing: IFCCLGE, 2014. v. 01. p. 23-34.)
2013
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 50, p. 97-117, 2013).
Publicação
Publicação
Notas críticas sobre a Parte Geral do Projeto de Código n.236 do Senado Federal: o Crime.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 50, p. 185-187, 2013).
Artigo científico escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado na Revista de Estudos Criminais (v. 50, p. 188-194, 2013).
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em La Legislazione Penale (v. 108, p. 463-471, 2013).
Publicação
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado na Revista Eletrônica de Direito Penal (v. 1, p. 65-73, 2013).
Publicação
O direito penal na 'luta contra o terrorismo'.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito Penal: Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. (In: Manuel da Costa Andrade; José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; Helena Moniz; Sónia Fidalgo. (Org.). 1ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013, v. , p. 185-209).
Publicação
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do 3. International Crime & Punishment Film Festival - Juvenile Justice, realizado em Istambul, Turquia. (Istambul: Universidade de Istambul, 2013. p. 909-926.)
Publicação
Trabalho produzido pelo sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do 3. International Crime & Punishment Film Festival - Juvenile Justice, realizado em Istambul, Turquia. (Istambul: Universidade de Istambul, 2013. p. 927-943.)
Publicação
Problemas no Trânsito e Alterações Legislativas.
Participação do sócio Rodrigo Oliveira em programa de mesa redonda.
2012
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Davi de Paiva Costa Tangerino e Salo de Carvalho, publicado em Sistema Penal & Violência - Online (v. 4, p. 1-21, 2012).
Publicação
Il codice penale del Brasile. Una presentazione.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Diritto Penale XXI Secolo (v. 1, p. 41-59, 2012).
Publicação
Publicação
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penal.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Parahyba Judiciária (v. 8, p. 19-30, 2012).
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal (v. 71, p. 45-53, 2012).
Publicação
O direito penal na luta contra o terrorismo.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Parahyba Judiciária (v. 8, p. 31-51, 2012).
Publicação
O direito e a legislação penal brasileiros no séc. XXI. Entre a normatividade e a política criminal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos (In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). 2ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v., p. 261-282).
Publicação
Publicação
Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito Penal no Século XXI. (In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). 1ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 149-161).
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Osnabrück, Deutschland: V & R. (Unipress - Universitätsverlag Osnabrück, 2012, v. , p. 165-180).
Publicação
Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Democracia e Constituição. (In: Hella Isis Gottschefsky. (Org.). 1ed. Porto Alegre: Dom Quixote, 2012, v. , p. 165-177.).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Davi de Paiva Costa Tangerino e Salo de Carvalho, publicado em Estudos Críticos sobre o Sistema Penal: Homenagem ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos por seu 70º. aniversário. (In: Jackson Zilio e Fábio Bozza. (Org.). 1ed. Curitiba: LedZe, 2012, v. , p. 637-677).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era. (In: He Bingsong; Liu Yanping. (Org.). 1 ed. Beijing, China: Chinese Democratic and Legal Press, 2012, v. , p. 93-100.).
Publicação
Terrorism within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist Act.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Davi de Paiva Costa Tangerino e Salo de Carvalho, publicado no livro The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era. (In: He Bingsong; Liu Yanping. (Org.). 1 ed. Beijing, China: Chinese Democratic and Legal Press, 2012, v., p. 119-132).
Publicação
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado no livro Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer. (In: POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; ÁVILA, Gustavo Noronha de. (Org.). 1ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 273-286.).
2011
Publicação
Algumas reflexões sobre os crimes de perigo concreto.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Stephan Doering Darcie, publicado em Boletim IBCCRIM (v. 218, p. 8-9, 2011.).
Publicação
Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção Penal.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista De Estudos Criminais (v. 41, p. 91-102, 2011).
Publicação
Legal Good and Recognition: A Study of Axel Honneth's Social Theory.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Giovani Saavedra, publicado em Droit et Société (v. 78, p. 325-337, 2011).
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Goltdammer´s Archiv für Strafrecht - GA (v. 10, p. 578-588, 2011).
Publicação
Antecedentes históricos do Código Penal brasileiro.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 43, p. 117-134, 2011).
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Justiça e Sistema Criminal (v. 4, p. 103-123, 2011).
Publicação
Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências
Livro organizado pelo sócio Fabio D’Avila. (Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 1. 195p)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Tomás Grings Machado, publicado em Ciências Penais: Perspectivas e tendências da contemporaneidade (In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 147-163.)
Publicação
Freiheit und Sicherheit im Strafrecht.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado no livro Freiheit - Sicherheit - (Straf)recht. Beiträge eines Humboldt-Kollegs. (In: Krisztina Karsai, Ferenc Nagy, Zsolt Szomora. (Org.). 1ed.Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht GmbH & Co. KG, 2011, v. 2, p. 47-56.)
Publicação
Entrevista: Foco contra drogas precisa mudar.
Entrevista concedida pelo sócio Fabio D’Avila ao Correio da Paraíba, Paraíba/PB (p. A7 - A7, 13 mar. 2011).
Publicação
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era.
Trabalho do sócio Fabio D’Avila, em coautoria, publicado nos anais do The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, realizado em Beijing, China. (Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE, 2011. v. 01. p. 472-468.)
Publicação
Trabalho do sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, realizado em Beijing, China. (Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE, 2011. v. 01. p. 569-587.)
Publicação
General conclusions and proposals fo the Brazilian Delegation.
Trabalho do sócio Fabio D’Avila, em coautoria, publicado nos anais do Congresso The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, realizado em Beijing, China. (Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE, 2011. v. 01. p. 564-568.)
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado em Boletim IBCCRIM (v. 219, p. 12-13, 2011).
Publicação
Armas de Fogo e Segurança Pública.
Trabalho produzido pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria com Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, publicado em Textual Revista (Porto Alegre, p. 4 - 11, 01 ago. 2011).
Publicação
Responsabilidade Civil e Solidariedade Ambiental pelas Gerações Futuras.
Capítulo de livro escrito pelo consultor Vilmar Pacheco publicado no livro Ensaios sobre Temas Atuais de Direito: Pontualidades Acadêmicas. (In: Fernando Portela Quartiero. (Org.). 01ed. Tramandaí: SVB Jurídica, 2011, v. 01, p. 403-440.)
Publicação
Advogado de Osório foi citado na Suprema Corte.
Trabalho produzido pelo consultor Vilmar Pacheco publicado em Jornal Revisão (Região Litoral Norte do RS, 13 out. 2011).
2010
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Tomás Grings Machado, publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 37, p. 83-98, 2010).
Publicação
Breves notas sobre o direito penal ambiental.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (v. 214, p. 15-16, 2010.).
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Ley: revista argentina de jurisprudencia (v. 1, p. 293-303, 2010).
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Ibero-Americana de Ciências Penais (v. 18, p. 85-107, 2010).
Publicação
Direito penal, literatura e representações.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito e Literatura. Discurso, imaginário e normatividade. (In: André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert, Alfredo Copetti Neto. (Org.). Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010, v. , p. 155-164)
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. (In: Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de Sousa, Maria João Antunes. (Org.). Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, p. 185-205)
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. (In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. , p. 198-218.)
Publicação
Bate-Bola. João Paulo Orsini Martinelli entrevista Fabio Roberto D'Avila.
Entrevista concedida pelo sócio Fabio D’Avila à Revista Liberdades. (São Paulo, p. 128 - 134, 01 mar. 2010.)
Publicação
Materielle Grenze des Strafrechts in der Gegenwart.
Trabalho do sócio Fabio D’Avila publicado nos anais do Humboldt-Kolleg Digest: Limits and Interfaces in Science, realizado em São Paulo/SP. (In: Humboldt-Kolleg. Limits and Interfaces in Science, 2010, São Paulo. São Paulo: Roca - Brazil Humboldt Club, 2010. p. 34-3)
Publicação
Publicação
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco, em coautoria com Gilberto Thums. (03. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. v. 01. 359p.)
2009
Publicação
Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Jurídica (v. 57, p. 105-126, 2009).
Publicação
Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Juris Plenum (v. 02, p. 1, 2009).
Publicação
Direito penal, literatura e Representações.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (v. 200, p. 6-7, 2009).
Publicação
Direito Penal, Literatura e Representações.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 34, p. 47-56, 2009).
Publicação
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 80, p. 07-34, 2009).
Publicação
Ofensividade em Direito Penal. Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos.
Livro publicado pelo sócio Fabio D’Avila. (Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 127p.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado no livro The Minority Issue: Law and the Crisis of Representation. (In: Soraya Nour. (Org.) Berlin: Duncker & Humblot, 2009, v. 153, p. 187-202.)
Publicação
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria, publicado no livro Ciências Penais e Sociedade Complexa II. (In: Ney Fayet de Souza Jr.; André Machado Maya.. (Org.). 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009, v. 01, p. 363-392.)
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco. (1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 01. 255p).
Publicação
Exame da OAB: compêndio preparatório para a primeira dase do exame da Ordem dos advogados do Brasil.
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco, em coautoria. (1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 01. 1192p )
Publicação
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco. (3ª. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2009. v. 01. 368p.)
Publicação
Exame de ordem: direito processual penal.
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco, em coautoria com Nestor Távora. (3ª. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2009. v. 01. 208p .)
Publicação
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco. (2ª. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2009. v. 01. 140p.)
Publicação
Trabalho produzido pelo consultor Vilmar Pacheco e publicado no Jornal O Cenecista (Osório, p. 02, 10 abr. 2009).
2008
Publicação
A construção de uma Escola de Ciências Penais no Rio Grande do Sul.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila, em coautoria com Alexandre Lima Wunderlich e Felipe Moreira Oliveira, publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 30, p. 9-15, 2008).
Publicação
Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma.
Livro organizado pelo sócio Fabio D’Avila, juntamente com Alberto Silva Franco. (São Paulo: IBCCRIM, 2008. 174p).
Publicação
Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado em Política Criminal Contemporânea. Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. (In: Alexandre Wunderlich. (Org.). 1ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 119-136.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado em Direito penal no terceiro milênio: Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. (In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 355-376.)
Publicação
O espaço do direito penal no séc. XXI. Sobre os limites normativos da política criminal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado em Novos desafios do direito penal no terceiro milênio. (In: Gamil Föppel. (Org.) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 471-485.)
Publicação
O direito e a legislação penal brasileiros no séc. XXI: entre a normatividade e a política criminal
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado em Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. (In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Porto Alegre: Edipucrs, 2008, v. , p. 307-336.)
Publicação
O direito e a legislação penal brasileiros no séc.XXI. Entre a normatividade e a política criminal.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila, publicado em Justiça penal portuguesa e brasileira: Tendências de reforma. (In: Fabio Roberto D'Avila; Alberto Silva Franco; Maria Thereza de Assis Moura; Édson Luís Baldan. (Org.). São Paulo: IBCCRIM, 2008, v. , p. 65-84.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria com Alexandre de Lima Wunderlich, publicado em Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. (In: Gamil Föpel. (Org.). 1ªed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v., p. 225-234.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria com Alexandre de Lima Wunderlich, publicado em Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. (In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. , p. 189-198).
2007
Publicação
O espaço do direito penal no século XXI. Sobre os limites normativos da política criminal.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 64, p. 78-98, 2007).
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 67, p. 29-58, 2007).
Publicação
Meias Reflexões sobre o Estado Atual do Direito Penal Brasileiro
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (v. 179, p. 19-20, 2007).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista de Derecho Penal 2007-1: eximentes de la responsabilidad penal – II. (In: Edgardo Alberto Donna. (Org.). Buenos Aires: Rubinzal Culzoni Editores, 2007, v. , p. 359-383).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Código Penal e sua Interpretação: Doutrina e Jurisprudência. (In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 116-120)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria com Alexandre de Lima Wunderlich, publicado em Política Criminal Contemporânea. Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. (In: Alexandre Lima Wunderlich. (Org.) Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 63-72).
2006
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Lex. Revista do Direito Brasileiro (v. 1, p. 1, 2006).
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista Opinião Jurídica (v. 7, p. 76-95, 2006).
Publicação
Livro organizado pelo sócio Fabio D’Avila, juntamente com Paulo Vinicius Sporleder de Souza. (1. ed. São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006. v. 1. 506p.)
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito Penal Contemporâneo. Livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. (In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.) 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 259-267.).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Sistema Penal e Violência. (In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 95-108.).
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Direito penal secundário. Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. (In: Fabio Roberto D'Avila; Paulo Vinícius Sporleder de Souza. (Org.). 1ed.São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006, v. 1, p. 71-96.).
Publicação
Do Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil: por uma breve reflexão em tempos de referendo.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado em Novos Rumos do Direito penal Contemporâneo - Livro em Homenagem ao Professor Doutor Cezar Roberto Bitencourt. (In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 571-595)
2005
Publicação
Livro publicado pelo sócio Fabio D’Avila. (1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. v. 1. 440p.)
Publicação
O Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil (Por uma Breve Reflexão em Tempos de Referendo)
Artigo científico escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado em Revista de Estudos Criminais (v. 19, p. 87-110, 2005).
Publicação
Livro publicado pelo consultor Vilmar Pacheco, em coautoria com Gilberto Thums. (02. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 01. 351p.)
2003 - 1998
Publicação
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Ensaios em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa. (In: Ney Fayet Júnior. (Org.) Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. 1, p. 279-304).
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Revista de Direito Penal da Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, v. 2, p. 5-29, 2002).
Publicação
A crise da modernidade e suas conseqüências no paradigma penal.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (São Paulo, v. 98, 2001).
Publicação
Crime Culposo e a Teoria da Imputação Objetiva.
Livro publicado pelo sócio Fabio D’Avila. (1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 147p.)
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira publicado em Revista de Estudos Criminais (Porto Alegre / RS, v. 2, p. 141-144, 2001)
Publicação
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (Porto Alegre, v. 2, 2000).
Publicação
A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais.
Artigo científico escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Boletim IBCCRIM (São Paulo, v. 79, p. 4-5, 1999).
Publicação
Reflexões sobre o homem médio na estrutura dogmática do crime culposo.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em A Fenomenologia da Violência. (In: Gabriel Chittó Gauer; Ruth M. Chittó Gauer. (Org.). 1ed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -.).
Publicação
A Violenta Emoção no Homicídio Privilegiado e a Indispensável Reforma do §1º do art. 121 do CP.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Rodrigo Oliveira, em coautoria, publicado em Crime e Sociedade. (In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). 1ªed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. 297-321).
Publicação
Lineamentos estruturais do crime culposo.
Capítulo de livro escrito pelo sócio Fabio D’Avila publicado em Crime e Sociedade. (In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). 1ªed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. 113-141).