Contencioso

No âmbito contencioso, o D’Avila, Oliveira, Balducci & Axt Sociedade de Advogados atua com particular enfoque no Direito Penal Econômico e seus diferentes matizes, a exemplo dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica ou crimes contra a Administração Pública, dentre outros. O campo de atividade do escritório, portanto, compreende todos os crimes potencialmente cometidos em âmbito societário, como os de lavagem de dinheiro, licitatórios, falimentares, concorrenciais, consumeristas e ambientais. 

 

O escritório também tem expertise no âmbito do direito penal médico e dos crimes informáticos, inclusive em caráter de transnacionalidade, bem como nos delitos comuns de maior complexidade. 

 

Com atuação desde a fase investigativa e perante os juízos de primeira instância e tribunais locais de todo o País, inclusive no tribunais superiores, o escritório presta um serviço de excelência, altamente especializado e consolidado nos mais de 20 anos de reconhecida atuação prática e acadêmica dos sócios-fundadores Fabio Roberto D’Avila e Rodrigo Moraes de Oliveira. 

 

Direito Penal Econômico

 

O D’Avila, Oliveira, Balducci & Axt Sociedade de Advogados tem sólida e destacada atuação em sede de Direito Penal Econômico – que, naturalmente, envolve delitos da maior complexidade –, o que inclui:

 

• crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

• crimes contra a ordem tributária;

• crimes contra a ordem econômica;

• crimes contra a Administração Pública;

• crimes contra a Administração Pública estrangeira;

• crimes contra a administração da justiça;

• crimes contra as finanças públicas;

• crimes contra as relações de consumo;

• crimes contra o meio ambiente.

 

O escritório oferece assessoria jurídico-penal em favor de grandes empresas, nacionais e estrangeiras, e de pessoas físicas em importantes casos penais, sempre primando pela discrição, eficiência e, ainda, pela atenção aos detalhes e à gestão dos riscos que lhe são inerentes.

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Direito Penal (clássico)

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O D’Avila, Oliveira, Balducci & Axt Sociedade de Advogados tem atuação consolidada também em sede de Direito Penal clássico, notadamente em casos complexos, nos quais a bagagem teórica e acadêmica, aliada à experiência, de seus sócios é fundamental. Encontram-se no âmbito do Direito Penal clássico:

 

• crimes contra a vida;

• crimes contra a honra;

• crimes contra a liberdade individual;

• crimes contra o patrimônio;

• crimes contra a dignidade sexual;

• crimes contra a saúde pública;

• crimes contra a fé pública;

• crimes contra a propriedade imaterial;

• crimes contra a saúde púbilca;

• crimes contra o Estado Democrático de Direito.

 

O escritório possui grande diferencial na atuação de casos penais atinentes à área médica, de construção civil, de transportes e que envolvam atividades sensíveis e com elevada carga de risco.